Privacidade e LGPD · Propriedade Intelectual · Uso Aceitável · Termos de Serviço
Esta página complementa os Termos de Serviço e vale para todos os serviços da Lethall Host 64.977.364 FRANCISCO ELISON BATALHA , CNPJ 64.977.364/0001-09).
Dados dos clientes da Lethall Host (cadastro, faturamento, contato): a Lethall Host é controladora.
Dados que o Cliente insere nos sistemas (clientes, colaboradores, leads e indicações dele): o Cliente é o controlador e a Lethall Host é operadora (arts. 5º, VI e VII, e 39 da Lei 13.709/18). A Lethall Host trata esses dados somente para prestar os serviços, conforme as instruções do Cliente, e nunca os usa para fins próprios.
O Cliente é responsável pela base legal, pela transparência com os titulares e pela exatidão dos dados que insere, e deve responder aos titulares com o apoio da Lethall Host quando necessário.
Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, registros de acesso (IP, data e hora) e dados de uso, para: prestar e cobrar os serviços, dar suporte, garantir a segurança, cumprir obrigações legais e provar o aceite dos Termos.
Conexão HTTPS, controle de acesso por usuário e perfil, senhas armazenadas com hash, credenciais de integração criptografadas, backups periódicos e registro de acessos administrativos (art. 46 da LGPD). Mesmo assim, mantenha sua própria cópia dos dados importantes.
Somente com fornecedores necessários à operação (hospedagem e datacenter, envio de e-mails e mensagens, meios de pagamento) e com autoridades, quando a lei exigir. Os dados nunca são vendidos.
Registros de acesso: mínimo de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet). Dados fiscais: pelo prazo legal. Dados inseridos pelo Cliente: enquanto o serviço estiver ativo. No encerramento, o Cliente pode pedir a exportação em até 30 dias, e depois disso os dados são eliminados (item 11 dos Termos).
Em caso de incidente de segurança com dados pessoais, a Lethall Host avisa o Cliente afetado em até 48 horas depois de tomar conhecimento, informando a natureza do incidente, os dados envolvidos e as medidas adotadas.
Pedidos de acesso, correção, portabilidade e eliminação (art. 18 da LGPD): [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Quando os dados forem de um Cliente controlador, o pedido é encaminhado a ele. Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO].
São usados cookies essenciais de sessão e segurança. Cookies de análise, quando houver, são informados no próprio serviço.
Pertencem exclusivamente à Lethall Host (Leis 9.609/98 e 9.610/98): o código-fonte e o código-objeto, a arquitetura, a estrutura e a modelagem de bancos de dados, as rotinas, as fórmulas e a lógica de negócio, as integrações, as interfaces, os layouts, a documentação, as marcas e os domínios de todos os seus sistemas.
Nenhum direito é transferido por uso, pagamento, tempo de utilização, personalização, hospedagem em endereço com o nome do Cliente, ausência de cobrança ou qualquer outro comportamento. Cessão só existe em documento escrito, específico e assinado pela Lethall Host (arts. 4º, 49, II e VI, e 50 da Lei 9.610/98). Uso de software é sempre licença (art. 9º da Lei 9.609/98), e acesso gratuito é interpretado de forma restrita (art. 114 do Código Civil).
Adaptações, módulos, relatórios e funcionalidades feitos a pedido de um Cliente continuam sendo da Lethall Host e passam a integrar a licença daquele Cliente, salvo cessão contratada por escrito.
Os sistemas exibem a marca "Lethall Host" como identificação do fornecedor, e o Cliente não pode removê-la. Os avisos de autoria no código-fonte nunca são removidos. O autor mantém o direito de reivindicar a autoria (art. 2º, §1º, da Lei 9.609/98).
Os dados que ele insere, os relatórios e exportações gerados com esses dados, os documentos e planilhas criados nas contas e nos ambientes do próprio Cliente, e sua marca e conteúdos próprios.
Se um sócio ou profissional da Lethall Host tiver outro vínculo com um Cliente (emprego, estágio, consultoria etc.), a relação de fornecimento continua regida pelos Termos, e as atividades de cada vínculo são distintas. Pedidos relativos aos sistemas devem ser feitos à Lethall Host pelos canais oficiais.
Cópia, engenharia reversa, alteração ou uso não autorizado sujeitam o infrator às medidas civis e criminais cabíveis, incluindo as do art. 12 da Lei 9.609/98 e indenização por perdas e danos.
Os serviços devem ser usados apenas para fins lícitos, conforme a lei brasileira. O Cliente é responsável por todo conteúdo que publica, armazena ou transmite e por toda atividade feita com sua conta.
É proibido usar qualquer serviço da Lethall Host para:
a) armazenar ou distribuir material que viole direitos autorais, marcas ou segredos de terceiros, incluindo software pirata e warez;
b) explorar ou expor crianças e adolescentes, ou divulgar conteúdo racista, discriminatório, de ódio ou de apologia ao crime;
c) praticar fraude, phishing ou golpes, ou distribuir malware;
d) enviar spam ou comercializar cadastros e listas sem autorização dos titulares;
e) invadir, escanear ou atacar sistemas (DoS, flood, exploits), falsificar cabeçalhos ou contornar autenticação;
f) operar servidores ou bots de IRC, rádios online nos servidores BR ou serviços em segundo plano em hospedagem compartilhada;
g) comercializar medicamentos sem autorização ou manter farmácia online;
h) disponibilizar conteúdo adulto sem aviso prévio e claro de que é impróprio para menores de 18 anos.
Contas que consumirem recursos excessivos poderão ser convidadas a migrar de plano. Uso que coloque IPs da Lethall Host em listas de bloqueio permite suspender o serviço. A Lethall Host faz backups periódicos, mas o Cliente deve manter suas próprias cópias. Não damos suporte a scripts de terceiros.
A Lethall Host não monitora conteúdo previamente. Ao receber uma denúncia, analisa o caso e pode pedir correção, suspender ou encerrar o serviço, conforme a gravidade. Casos graves ou ilícitos podem ter suspensão imediata e comunicação às autoridades.
Ameaças e ofensas à equipe podem levar à suspensão da conta.
2.0: 28/09/2023. LGPD, propriedade intelectual e revisão da PUA.
1.x: 2016. Privacidade e PUA de hospedagem.
